Defesa de Millena Beatryz, que esfaqueou namorado em Maceió, vai pedir medida protetiva após ameaças. Advogada alega legítima ...

É comum ouvirmos que a legítima defesa é um escudo que protege quem reage a um crime. No entanto, no direito brasileiro esse ...

Alan Ritchson, astro de Reacher, foi inocentado pela polícia após investigação concluir que o ator agiu em legítima defesa ...

Delegado afirma que o intervalo entre disparos e a lacuna nas imagens podem afastar tese da defesa de Alcides Bernal, que mantém versão ...

O radialista e ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, de 60 anos, teve a prisão preventiva decretada após passar por ...

A Polícia Civil pediu a prisão preventiva do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, após a morte de um fiscal ...

Em fevereiro deste ano, no Paraná, um empresário matou um homem que tentava roubar uma moto na casa do empresário. De acordo com a Polícia Civil, o assaltante, que tinha quatro mandados de prisão em ...

No pedido apresentado em janeiro, o partido argumentou que não são compatíveis com a Constituição absolvições de réus pelo júri baseadas na tese da legítima defesa da honra, classificada como "nefasta ...