Processo penal constitucional exige publicidade, controlabilidade, contraditório real e lealdade de todos os seus atores ...

Reflexões que devem ser feitas se um dia pensamos em voltar ao bom sistema acusatório com respeito aos direitos e garantias fundamentais ...

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu esta quarta-feira uma reforma do processo penal a dois tempos, dando maior urgência a medidas que agilizem a tramitação de processos, com ...

TJ-MT decidiu que ação de indenização pela morte de uma jovem em um acidente de trânsito em outubro de 2010 continuará tramitando ...

O Supremo Tribunal Federal formalizou a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado do crime de coação no curso do processo. A decisão, confirmada pelo STF ao iG, ...

Manifesto afirma que recursos foram usados em benefício da universidade e alerta para criminalização da gestão pública ...

Os quatro ministros da Primeira Turma do STF já votaram, no plenário virtual do colegiado, pelo recebimento da denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para torná-lo réu por coação em um ...