Embora o testemunho indireto não seja suficiente para embasar uma condenação pelo Tribunal do Júri, é possível aceitá-lo se as pessoas que presenciaram o crime contra a vida se recusaram a falar em ...

O testemunho de “ouvir dizer” não é prova idônea para fundamentar a pronúncia do acusado de praticar crime doloso contra a vida. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do ...

Passagem de testemunho: reunião entre Seguro e Marcelo em Belém durou três horas e meia Presidência dá conta de reunião em "ambiente muito cordial", tendo sido abordados "assuntos de política nacional ...