As canetas emagrecedoras possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não estão incorporadas às ...

Presidente do STF defendeu, em visita institucional ao Tribunal Constitucional de Portugal, a criação de uma rede de cortes ...

Procuração que instruiu a queixa-crime do ofendido não preencheu os requisitos legais e o prazo decadencial de seis meses foi ...

Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol para mulheres maiores de 18 anos ...

TRT-4 confirmou a despedida por justa causa de um vendedor que enviou cerca de 60 e-mails com informações empresariais para a ...

TJ-SP decidiu que isenção de automóveis antigos do IPVA deve considerar apenas o ano em que o veículo foi fabricado ...

Sentença de Manaus é das primeiras manifestações que se tem notícia a enfrentar o novo regime de atualização dos depósitos ...

Referência nacional no Direito Processual Civil, Thereza Alvim dedicou sua vida ao ensino, à pesquisa e à advocacia.

Vara da Infância e Juventude autorizou a participação da criança em conteúdos digitais, com regras para proteger direitos e ...

Para o STJ, é necessário comprovar que o acusado participou de conduta transnacional ou que haja interesse direto da União no ...

Especialistas entendem que as decisões do ministro estão protegidas legalmente e configuram um ato do Estado brasileiro ...

Juiz constatou a inexistência de um contrato entre uma operadora de plano de saúde e um fundo de investimentos ...