A terceira edição do livro Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) (Marcial Pons), dos criminalistas André ...

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recebe nesta terça-feira (25/11) o Prêmio Personalidade França-Brasil 2025.

Relações de vizinhança na “Paz Perpétua” kantiana deveriam ser reguladas por uma ética de solidariedade similar à vizinhança ...

Pelo voto de Gilmar, acompanhado pela maioria dos colegas, cobrança da contribuição não pode ser feita com relação ao período ...

O avanço tecnológico e a expansão das operações bancárias digitais trouxeram não apenas praticidade, mas também novos ...

A cerimônia, ocorrida no dia 19 de novembro, teve hasteamento de uma nova bandeira e contou com os presidente da APMTJ e do ...

Cabe sustentação oral no agravo interno ajuizado contra a decisão monocrática do relator que indeferiu liminarmente o recurso ...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública para a manifestação quanto à matéria objeto do Tema 1.389 ...

Suspensão da exigência de escritura pública para negócios imobiliários representa retrocesso institucional e social ...

Juiz autorizou um jovem de 19 anos a suprimir os dois sobrenomes paternos do registro civil por abandono afetivo e financeiro ...

O serviço público concretiza a soberania nas políticas públicas, na tutela do interesse coletivo e na efetivação dos direitos ...

Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal é alvo de críticas por atuação qualificada como “ativista” e "proativa" ...