Jorge Seif Júnior é alvo de Aije por abuso de poder que teria sido praticado com ajuda de Luciano Hang e as lojas Havan..

O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, ocorrida nesta terça-feira ...

Desembargadores decidiram desclassificar acusação contra dois réus que portavam drogas para consumo pessoal no Carnaval ...

LC 224 ao instituir redução de incentivos de natureza tributária, incluiu lucro presumido no rol de institutos sujeitos a ...

Com linguagem acessível e rigor técnico, o novo Manual aplicado de Direito Agrário e do agronegócio aproxima o meio rural com ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção de novas medidas para conter o desmatamento na ...

Departamento de Direito Civil da USP recentemente aprovou algumas medidas administrativas, que merecem ser conhecidas pelo ...

Alexandre de Moraes suspendeu inquérito policial que apurava o crime de aborto baseado em informações fornecidas por uma trabalhadora de UPA.

A 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz a pagar indenização por danos morais de R$ 200 mil à Justiça do Rio condena assassinos de Marielle ...

Presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, passou a exigir que funcionários e assistentes assinem acordos de ...

Juiz entendeu que bloqueio indevido de benefício assistencial causado por erro de sistema gerido pelo INSS gera dano moral ...

Relatório técnico do TCU constatou baixa conversão de emendas parlamentares em obras efetivamente executadas e pagas ...