O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, ocorrida nesta terça-feira ...

Jorge Seif Júnior é alvo de Aije por abuso de poder que teria sido praticado com ajuda de Luciano Hang e as lojas Havan..

Desembargadores decidiram desclassificar acusação contra dois réus que portavam drogas para consumo pessoal no Carnaval ...

Com linguagem acessível e rigor técnico, o novo Manual aplicado de Direito Agrário e do agronegócio aproxima o meio rural com ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção de novas medidas para conter o desmatamento na ...

LC 224 ao instituir redução de incentivos de natureza tributária, incluiu lucro presumido no rol de institutos sujeitos a ...

Juiz entendeu que bloqueio indevido de benefício assistencial causado por erro de sistema gerido pelo INSS gera dano moral ...

Presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, passou a exigir que funcionários e assistentes assinem acordos de ...

Lei 14.230/2021 afastou incidência de atos de abuso policial, como tortura, como improbidade administrativa, posição aplicada ...

Juíza do TJ-PR avaliou que plataforma precisa justificar violação de termos de uso para legitimar bloqueio de conta ...

Relatório técnico do TCU constatou baixa conversão de emendas parlamentares em obras efetivamente executadas e pagas ...

Mais recente regulamentação da reforma tributária proíbe órgãos administrativos de afastar normas por ilegalidade em casos do ...