Jorge Seif Júnior é alvo de Aije por abuso de poder que teria sido praticado com ajuda de Luciano Hang e as lojas Havan..

O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, ocorrida nesta terça-feira ...

Com linguagem acessível e rigor técnico, o novo Manual aplicado de Direito Agrário e do agronegócio aproxima o meio rural com ...

Desembargadores decidiram desclassificar acusação contra dois réus que portavam drogas para consumo pessoal no Carnaval ...

LC 224 ao instituir redução de incentivos de natureza tributária, incluiu lucro presumido no rol de institutos sujeitos a ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção de novas medidas para conter o desmatamento na ...

Relatório técnico do TCU constatou baixa conversão de emendas parlamentares em obras efetivamente executadas e pagas ...

Juíza do TJ-PR avaliou que plataforma precisa justificar violação de termos de uso para legitimar bloqueio de conta ...

Lei 14.230/2021 afastou incidência de atos de abuso policial, como tortura, como improbidade administrativa, posição aplicada ...

Presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, passou a exigir que funcionários e assistentes assinem acordos de ...

Juiz entendeu que bloqueio indevido de benefício assistencial causado por erro de sistema gerido pelo INSS gera dano moral ...

Mais recente regulamentação da reforma tributária proíbe órgãos administrativos de afastar normas por ilegalidade em casos do ...