O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei ...

Na véspera de se aposentar do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso proferiu, nesta sexta-feira 17, o segundo voto ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso proferiu, nesta sexta-feira 17, o segundo voto na Corte pela ...

Entidades religiosas pediram nesta sexta-feira 17 ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que não convocasse ...

O ex-congressista foi sentenciado a sete anos de prisão por fraude eletrônica e roubo de identidade qualificado ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira 17 a convocação de uma sessão virtual ...

Organizações sociais, indígenas e camponesas se manifestaram contra Donald Trump em frente à sede diplomática americana ...

Ao inaugurar a divergência, Gilmar argumentou que assinar uma ordem de caráter cautelar depende de um princípio conhecido ...

Outros sete casos de intoxicação pela “falsa couve” surgiram na cidade de Santa Vitória, a cerca de 360 quilômetros de ...

A avaliação consta do parecer em que o PGR recomendou arquivar um pedido de investigação contra Tarcísio de Freitas ...

Governo Trump autoriza ações do serviço secreto americano na Venezuela. Operações do tipo não são algo novo, o que muda desta ...

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira 17 a análise de um recurso contra o julgamento em que a Corte decidiu, ...