5.1.1.2 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2o da Lei Federal no 13.146, de 6 de julho de 2015, nas categorias discriminadas no art. 4o do Decreto …
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PARTILHAR É VOCAÇÃO
Dai-lhes vós mesmos de comer O meu corpo que se faz pão Diz Jesus a seus amigos Partilhar é vocação/ Partilhar é vocação. 5- Os nossos pães, os nossos peixes Abençoados pelo Senhor/ …
§ 1o Para o financiamento dos Fundos Estaduais e Distrital, poderá ser criado adicional de até dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, …
1.1.2 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam afrodescendentes, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato …
O demonstrativo do ICMS antecipado integrará as informações com os demais módulos informatizados existentes na SEFAZ melhorando a qualidade e a segurança dos dados lançados. Aliado a isso, …
SEFAZ-SE desempenha um papel crucial na administração financeira do estado de Sergipe. É responsável pela arrecadação de tributos estaduais, controle dos gastos públicos e implementação …
RESOLVE: Art. 1o Ficam criadas as Tabelas nas especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital-EFD a serem utilizadas pelos contribuintes obrigados a EFD/IPI-ICMS, conforme modelos …